Compra do Yahoo pela Microsoft pode prejudicar a internet, diz Google

Juizado especial leva até 8 meses para iniciar ações

Dado como garantia, cheque pré-datado sem fundos é obrigação descumprida e não ilícito penal

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas dos concursos para advogados da APPM-PI e Cia. Águas de Joinville - SC, do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Brasil Telecom deve utilizar o CDC para multar os consumidores inadimplentes

Código Civil completa cinco anos em vigor

Interesse público se sobrepõe aos poderes do proprietário

PEC pune juiz que vender decisão judicial

Lei nº 11.637, de 28 dezembro de 2007

Dispõe sobre o programa de qualificação dos serviços turísticos e do Selo de Qualidade Nacional de Turismo.

Decreto nº 6.278, de 29/11/07

Altera o Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e regulamenta a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

TVs a cabo não poderão cobrar ponto extra

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

OAB é contra fim do Senado mas apóia mandato menor de senador

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

Município deve indenizar gari

Não incide IR sobre auxílio-condução recebido por oficiais de justiça no RS

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.

TJ decide que família pode suprimir "da Silva" do sobrenome

Família pode suprimir "da silva" do sobrenome.

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Seguradora é punida por impor reajuste abusivo a idoso